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Última atualização: 4 de agosto de 2026

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2. Objeto

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4. Serviços e propostas

Os conteúdos do site têm carácter informativo e não constituem uma proposta contratual vinculativa. Cada colaboração com creators ou marcas é regulada por contrato ou proposta específica acordada entre as partes.

5. Propriedade intelectual

A marca PONTEA, o logótipo, os textos, o design e os restantes elementos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual. As imagens de creators são utilizadas com autorização dos respetivos titulares. É proibida a reprodução sem autorização escrita.

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7. Limitação de responsabilidade

Procuramos manter a informação correta e disponível, mas não garantimos a ausência de interrupções ou erros. Na medida permitida por lei, a PONTEA não responde por danos indiretos decorrentes da utilização do site.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios é competente o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo dos direitos legalmente atribuídos aos consumidores, incluindo o recurso à resolução alternativa de litígios.